Atos Normativos - Conselho Federal dos Representantes Comerciais
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Atos Normativos
Seção
Título
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Ano

Atos Normativos
Resolução
Resolução nº 2.044/2023
2.044
Aprova a estrutura básica do Plano de Cargos e Salários para o Sistema Confere/Cores.

2023
Portaria
Portaria nº 10/2023
10
Nomeia integrantes substitutos da Mesa Coletora/Apuradora de votos da eleição direta para a composição do Core-AM, triênio 2023/2026.

2023
Portaria
Portaria nº 07/2023
07
Delega a funcionário do Confere a competência para requerer e reter "perfil instaurador" no sistema e-TCE-TCU.

2023
Portaria
Portaria nº 06/2023
06
Nomeia integrante substituto da Comissão Eleitoral da Eleição direta para o Core-AM, triênio 2023/2026.

2023
Resolução
Resolução nº 2.060/2022
2.060
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial - Core-RJ

2022
Resolução
Resolução nº 2.059/2022
2.059
Revoga a Resolução 1.111/2018 e aprova o Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do SistemaConfere/Cores.

2022
Resolução
Resolução nº 2.058/2022
2.058
Revoga a Resolução nº 1.172/2020 e aprova Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, na gestão 2022/2025.

2022
Resolução
Resolução nº 2.057/2022
2.057
Aprova as alterações introduzidas no texto sugestivo ao Regimento Interno dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

2022
Resolução
Resolução nº 2.056/2022
2.056
Revoga a Resolução nº 1.192/2021 e normatiza a suspensão do registro nos Cores requerida pelo interessado e dá outras providências.

2022
Resolução
Resolução nº 2.055/2022
2.055
Revoga a Resolução nº 2.027/2022, atualiza e regulamenta o Centro de Serviços Compartilhado, com o objetivo de definir as regras e o compartilhamento, entre o Confere e os Cores, de valores relativos a despesas de responsabilidade global do Sistema Confere/Cores.

2022
Resolução
Resolução nº 2.054/2022
2.054
Revoga a Resolução nº 1.135/2019 e regulamenta a assistência à saúde do empregado pelas Entidades do Sistema Confere/Cores para seus empregados e dá outras providências.

2022
Resolução
Resolução nº 2.053/2022
2.053
Revoga a Resolução nº 142/2001 e regulamenta a concessão de isenção de anuidades vencidas de representantesportadores de determinadas doenças que impossibilitam o exercício da atividade.

2022
Resolução
Resolução nº 2.052/2022
2.052
Aprova as propostas orçamentárias do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, entidades do Sistema  Confere/Cores, para o exercício de 2023.

2022
Resolução
Resolução nº 2.051/2022
2.051
Aprova novo Regulamento Eleitoral Padrão, para processamento pelos Sindicatos da categoria local, das eleições para composição dos Conselhos Regionais vinculados.

2022
Resolução
Resolução nº 2.050/2022
2.050
Dispõe sobre o processo eleitoral para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas - Core-AM, no triênio 2023/2026.

2022
Resolução
Resolução nº 2.049/2022
2.049
Dispõe sobre o processo eleitoral para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, no triênio 2023/2026

2022
Resolução
Resolução nº 2.048/2022
2.048
Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção doConfere no Core-RJ.

2022
Resolução
Resolução nº 2.046/2022
2.046
Regulamenta o cancelamento de registros profissionais pelos Conselhos Regionais vinculados e dá outras providências.

2022
Resolução
Resolução nº 2.045/2022
2.045
Revoga Resolução nº 2.042/2022.

2022
Resolução
Resolução nº 2.043/2022
2.043
Aprova o novo Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais.

2022
Resolução
Resolução nº 2.041/2022
2.041
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2023, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

2022
Resolução
Resolução nº 2.040/2022
2.040
Adita o objeto do Processo de Sindicância, instaurado no âmbito do Core-RJ, por meio da Resolução nº 2.032/2022 - Confere.

2022
Resolução
Resolução nº 2.039/2022
2.039
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core-MA, no triênio 2023/2025.

2022
Resolução
Resolução nº 2.038
2.038
Prorroga o prazo para encerramento do Processo de Sindicância instaurado no âmbito do Core-RJ.

2022
Resolução
Resolução nº 2.037/2022
2.037
Dispõe sobre a intervenção do Confere no Core-RJ.

2022
Resolução
Resolução nº 2.036/2022
2.036
Altera a composição da Comissão do Processo de Sindicância, instaurado no âmbito do Core-RJ.

2022
Resolução
Resolução nº 2.035/2022
2.035
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - Core-PA, no triênio 2022/2025.

2022
Resolução
Resolução nº 2.034/2022
2.034
Prorroga o prazo para encerramento do Processo de Sindicância instaurado no âmbito do Core-RJ

2022
Resolução
Resolução nº 2.033/2022
2.033
Inclui membro na Comissão de Sindicância, instaurada pelo Confere no âmbito do Core-RJ.

2022
Resolução
Resolução nº 2.032/2022
2.032
Instaura Processo de Sindicância no âmbito do Core-RJ e nomeia sua Comissão Processante.

2022
Resolução
Resolução nº 2.031/2022
2.031
Renomeia a Comissão de Inventário e desfazimento de bens do Confere.

2022
Resolução
Resolução nº 2.030/2022
2.030
Revoga atos normativos e convoca funcionários para o trabalho presencial.

2022
Resolução
Resolução nº 2.029/2022
2.029
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - Core-RJ, no triênio 2023/2026, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.

2022
Resolução
Resolução nº 2.028/2022
2.028
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Eleitoral do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.

2022
Resolução
Resolução nº 2.027/2022
2.027
Regulamenta o Centro de Serviços Compartilhado, com o objetivo de definir as regras e o compartilhamento, entre o Confere e os Cores, de valores relativos a despesas de responsabilidade global do Sistema Confere/Cores.

2022
Resolução
Resolução nº 2.026/2020
2.026
Institui o Manual de Conduta para os empregados dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.

2022
Resolução
Resolução nº 2.025/2022
2.025
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários da Entidade.

2022
Resolução
Resolução nº 2.024/2022
2.024
Institui o Manual de Conduta para os conselheiros das Entidades integrantes do Sistema Confere/Cores.

2022
Resolução
Resolução nº 2.023/2022
2.023
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e acerca da concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do Confere.

2022
Resolução
Resolução nº 2.022/2022
2.022
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e normatiza a concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do Sistema Confere/Cores.

2022
Resolução
Resolução nº 2.021/2022
2.021
Dispõe sobre o custeio de programas de capacitação profissional aos funcionários, conselheiros e delegados do Sistema Confere/Cores.

2022
Resolução
Resolução nº 2.020/2022
2.020
Regulamenta o cancelamento de registros profissionais pelos Conselhos Regionais vinculados.

2022
Resolução
Resolução nº 2.019/2022
2.019
Dispõe sobre a multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão e revoga a Resolução nº 1.176/2020 – Confere.

2022
Resolução
Resolução nº 2.018/2022
2.018
Regulamenta a indicação de responsável técnico e dá outras providências.

2022
Resolução
Resolução nº 2.017/2022
2.017
Autoriza o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados empregados do Sistema Confere/Cores.

2022
Resolução
Resolução nº 2.016/2022
2.016
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Conselho Federal dos Representantes Comerciais e revoga a Portaria nº 51/2019.

2022
Resolução
Resolução nº 2.015/2022
2.015
Institui e aprova o Regulamento da Honra ao Mérito em Representação Comercial constituída pela “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello”.

2022
Resolução
Resolução nº 2.014/2022
2.014
Aprova as normas sobre os procedimentos orçamentários, contábeis e de prestações de contas dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.

2022
Resolução
Resolução nº 2.013/2022
2.013
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - Core-DF, no triênio 2022/2025.

2022
Resolução
Resolução nº 2.012/2022
2.012
Nomeia a Comissão de Inventário e desfazimento dos bens do Confere.

2022
Resolução
Resolução nº 2.011/2022
2.011
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso - Core-MT, no triênio 2022/2025.

2022
Resolução
Resolução nº 2.010/2022
2.010
Atribui comissionamento a colaborador efetivo.

2022
Resolução
Resolução nº 2.009/2022
2.009
Dispõe sobre a transferência da sede institucional do Confere para Brasília.

2022
Resolução
Resolução nº 2.008/2022
2.008
Dispõe sobre a regulamentação do trabalho remoto pelos empregados do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.

2022
Resolução
Resolução nº 2.007/2022
2.007
Regulamenta a tramitação de documentos eletrônicos entre as entidades do Sistema Confere/Cores.

2022
Resolução
Resolução nº 2.006/2022
2.006
Dispõe sobre a atualização e alteração parcial do Plano de Cargos e Salários da Entidade (PCS).

2022
Resolução
Resolução nº 2.005/2022
2.005
Novo Regimento Interno do Confere

2022
Resolução
Resolução nº 2.004/2022
2.004
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso - Core-MT, no triênio 2022/2025.

2022
Resolução
Resolução nº 2.003/2022
2.003
Aprovar as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2022.

2022
Resolução
Resolução nº 2.002/2022
2.002
Aprovar as Prestações de Contas, para o exercício de 2021.

2022
Resolução
Resolução nº 2.001/2022
2.001
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial do Confere.

2022
Resolução
Resolução nº 2.000/2022
2.000
Regulamenta a cobrança de créditos no âmbito do Sistema Confere/Cores e dá outras providências.

2022
Resolução
Resolução nº 1.199/2022
1.199
Inclui o parágrafo único no artigo 1º e altera o art. 3º, ambos da Resolução nº 1.130/2019 – Confere, que dispõe sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de representação comercial junto aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

2022
Portaria
Portaria nº 99/2022
99
Designa o fiscal do contrato nº 12/2020, Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Telefônica, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 98/2022
98
Designa o fiscal do contrato nº 10/2022, Contratação de Jovem Aprendiz, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 94/2022
94
Designa Grupo de Trabalho do Sistema Confere/Cores, para a documentação e programação do novo módulo de dívida ativa.

2022
Portaria
Portaria nº 133/2022
133
Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. Revoga Portaria n° 50/2022. 

2022
Portaria
Portaria nº 119/2022
119
Estabelece as regras acerca do expediente do Confere nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 - Fase de Grupos.

2022
Portaria
Portaria nº 113/2022
113
Designa o fiscal do contrato nº 12/2022, Prestação de Serviços de Locação de Link de Internet, no âmbito doConselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 110/2022
110
Designa o fiscal do contrato nº 18/2022, Prestação de Serviço de Fornecimento de Sistema de Controle de Processo de Compras e Contratos no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 108/2022
108
Designa o fiscal do contrato nº 10/2021, Renovação de Garantia de Servidor e Desktops, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 107/2022
107
Designa o fiscal do contrato cujo objeto é a Licença de Uso de Software de Videoconferência, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 106/2022
106
Designa o fiscal do Processo de Dispensa nº 17/2022, Locação da Nova Sede, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 105/2022
105
Designa o fiscal do contrato nº 20/2022, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Hospedagem do Site do Confere, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 103/2022
103
Designa o fiscal do contrato nº 17/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Fornecimento de Sistemas de Gestão, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 102/2022
102
Designa o fiscal do contrato nº 05/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 101/2022
101
Designa o fiscal do contrato nº 20/2020, Contrato de Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra no Confere-Brasília, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 100/2022
100
Designa o fiscal do contrato nº 15/2022, Prestação de Serviço de Medicina Ocupacional, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.

2022
Portaria
Portaria nº 10/2022
10
Regulamenta o artigo 2º da Resolução nº 2.001/2022.

2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 11/2022
11
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe — Core-SE, para o triênio 2023/2026.

2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 08/2022
8
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, para o triênio 2022/2025.

2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 07/2022
7
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - Core-RJ, para o triênio 2023/2026.

2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 06/2022
6
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - Core-DF, para o triênio 2022/2025.

2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 05/2022
5
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Mato Grosso — Core-MT, para o triênio 2022/2025.

2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 04/2022
4
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, para o triênio 2021/2024.

2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 03/2022
3
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - Core-PR, para o triênio 2022/2025.

2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2022
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte - Core-RN, para o triênio 2022/2025.

2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 01/2022
1
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - Core-TO, para o triênio 2022/2025.

2022
Resolução
Resolução nº 1.198/2021
1.198
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte - Core-RN, no triênio 2022/2025, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.

2021
Resolução
Resolução nº 1.197/2021
1.197
Dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, ante à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19.

2021
Resolução
Resolução nº 1.196/2021
1.196
Incluem-se os parágrafos 5º e 6º no artigo 2º da Resolução nº 1.194/2021 – Confere, acerca da cobrança de anuidades de filiais e representações de empresas sujeitas ao registro nos Cores.

2021
Resolução
Resolução nº 1.195/2021
1.195
Revoga a Resolução nº 1.170/2020 – Confere, que dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, e dá outras providências.

2021
Resolução
Resolução nº 1.194/2021
1.194 Consolidada
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2022, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Consolidada

2021
Resolução
Resolução nº 1.193/2021
1.193
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.

2021
Resolução
Resolução nº 1.192/2021
1.192
Normatiza a suspensão do registro nos Cores requerida pelo interessado e dá outras providências.

2021
Resolução
Resolução nº 1.191/2021
1.191
Revoga a Resolução n° 1.168/2020

2021
Resolução
Resolução nº 1.190/2021
1.190
Dispõe sobre a regulamentação de trabalho remoto por funcionários do Setor de Tecnologia da Informação.

2021
Resolução
Resolução nº 1.189/2021
1.189
Normatiza os procedimentos para apresentação ao Confere dos Demonstrativos Contábeis mensais e Prestações de Contas trimestrais e anuais pelos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.

2021
Resolução
Resolução nº 1.188/2021
1.188
Dispõe sobre o III Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores, revogando a Resolução n° 1.183/2021.

2021
Resolução
Resolução nº 1.187/2021
1.187
Institui o Cartão de Identificação Profissional do Empresário Individual – Representante Comercial e revoga as disposições da Resolução nº 1.099/2017 – Confere.

2021
Resolução
Resolução nº 1.186/2021
1.186
Regulamenta a remessa, via postal, da Cédula Identidade Profissional e do Cartão de Identificação Profissional, por solicitação do interessado.

2021
Resolução
Resolução nº 1.185/2021
1.185
Normatiza a concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do Sistema Confere/Cores.

2021
Resolução
Resolução nº 1.184/2021
1.184
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas no Sistema Confere/Cores.

2021
Resolução
Resolução nº 1.182/2021
1.182
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para requerimento de suspensão de registro e pagamentos do 1º e 2º quadrimestres da anuidade de 2021.

2021
Resolução
Resolução nº 1.181/2021
1.181
Aprova as Prestações de Contas, para o exercício de 2020, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, deliberadas no Plenário da entidade, em reunião realizada no dia 24 de março de 2021.

2021
Resolução
Resolução Nº 1.180/2021
1.180
Aprova as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2021, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, deliberadas no Plenário da entidade, em reunião realizada no dia 24 de março de 2021.

2021
Resolução
Resolução nº 1.179/2021
1.179
Normatiza a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Sistema Confere/Cores.

2021
Resolução
Resolução nº 1.178/2021
1.178
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul, Core-RS, com suas alterações.

2021
Resolução
Resolução nº 1.177/2021
1.177
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-GO, no triênio 021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.

2021
Portaria
Portaria nº 54/2021
54
Regulamenta o item "C" do artigo 1º da Resolução nº 1.197/2021.

2021
Portaria
Portaria nº 49/2021
49
Prorrogação de validade de Concurso Público – Edital nº 01/2019 – Confere.

2021
Portaria
Portaria nº 46/2021
46
Constitui Comissão de Trabalho para a atualização dos procedimentos de cobrança de inadimplentes no âmbito do Sistema Confere/Cores, face à edição da Lei nº 14.195/2021.

2021
Portaria
Portaria nº 35/2021
35
Nomeação de Comissão de Trabalho para discussão da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Sistema Confere/Cores.

2021
Portaria
Portaria nº 34/2021
34
Designa Comissão de Trabalho para sugestão de alterações ao Regimento Interno do Confere.

2021
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 03/2021
3
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás – Core-GO, para o triênio 2021/2024.

2021
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2021
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia – Core-RO, para o triênio 2021/2024.

2021
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 01/2021
1
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, para o triênio 2021/2024.

2021
Resolução
Resolução nº 1.176/2020
1.176
Institui multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão.

2020
Resolução
Resolução nº 1.175/2020
1.175 Revogada
Institui multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão.

Revogada

2020
Resolução
Resolução nº 1.174/2020
1.174
Revoga dispositivos da Resoluçãonº 1.168/2020

2020
Resolução
Resolução nº 1.173/2020
1.173
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-RS, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.

2020
Resolução
Resolução nº 1.172/2020
1.172
Aprova o Plano Nacional de Fiscalização do SistemaConfere/Cores – PNF, com as orientações e diretrizes de atuaçãoeducativa, preventiva e punitiva e a adoção dos procedimentospadronizados para a instauração, instrução e julgamento deprocessos por infração à legislação, sem prejuízo das medidasjudiciais cabíveis.

2020
Resolução
Resolução nº 1.171/2020
1.171
Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívida Ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores, revogando norma anterior.

2020
Resolução
Resolução nº 1.170/2020
1.170 Revogada
Revoga a Resolução nº 1.169/2020 - Confere e dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, ante à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19.

Revogada

2020
Resolução
Resolução nº 1.169/2020
1.169
Dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, ante à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19.

2020
Resolução
Resolução nº 1.168/2020
1.168 Revogada
Corrige pelo IPCA os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2021 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Revogada

2020
Resolução
Resolução nº 1.167/2020
1.167
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2021, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

2020
Resolução
Resolução nº 1.166/2020
1.166
Resolve aprovar as Prestações de Contas, para o exercício de 2019, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

2020
Resolução
Resolução nº 1.165/2020
1.165
Resolve aprovar as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2020, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais

2020
Resolução
Resolução nº 1.164/2020
1.164
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.160/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.163/2020
1.163
Revoga as Resoluções n°s 1.112/2018 e 1.117/2018.

2020
Resolução
Resolução nº 1.162/2020
1.162
Dispõe sobre o encerramento da Intervenção no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas – Core-AL.

2020
Resolução
Resolução nº 1.160/2020
1.160
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.158/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.159/2020
1.159
Dispõe sobre nova prorrogação de prazo para pagamento do 1º quadrimestre da anuidade de 2020.

2020
Resolução
Resolução nº 1.158/2020
1.158
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.156/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.157/2020
1.157
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do 1º quadrimestre da anuidade de 2020.

2020
Resolução
Resolução nº 1.156/2020
1.156
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.155/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.155/2020
1.155
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.154/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.154/2020
1.154
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.153/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.153/2020
1.153
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.152/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.152/2020
1.152
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.151/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.151/2020
1.151
Prorroga prazos estabelecidos nas Resoluções 1.149/2020 e 1.150/2020 – Confere e dá outras providências.

2020
Resolução
Resolução nº 1.150/2020
1.150
Estabelece medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do NOVO CORONAVÍRUS, ante à classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

2020
Resolução
Resolução nº 1.149/2020
1.149
Dispõe sobre prorrogação de prazos e isenção de acréscimos legais.

2020
Resolução
Resolução nº 1.148/2020
1.148
Dispõe sobre a substituição do interventor no Core-Alagoas.

2020
Resolução
Resolução nº 1.147/2020
1.147
Realização por videoconferência da primeira parte da Reunião Plenária Ordinária/2020, como medida preventiva contra a propagação do COVID19, no âmbito do Sistema Confere/Cores.

2020
Resolução
Resolução nº 1.146/2020
1.146
Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção do Confere no Core-AL.

2020
Portaria
Portaria nº 48/2020
48
Alteração da composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2020 - Confere

2020
Portaria
Portaria nº 47/2020
47
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Portaria 42/2020, devendo os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020 - Confere.

2020
Portaria
Portaria nº 43/2020
43
Prazo dos trabalhos à Comissão Responsável pelo PAD nº 02/2020, instaurado pela Portaria nº 39/2020

2020
Portaria
Portaria nº 42/2020
42
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º da Portaria nº 36/2020 relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020

2020
Portaria
Portaria nº 39/2020
39
Instaura processo administrativo disciplinar

2020
Portaria
Portaria nº 36/2020
36
Instaura processo administrativo disciplinar

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 08/2020
8
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 07/2020
7
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso do Sul.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 06/2020
6
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 05/2020
5
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 04/2020
4
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 03/2020
3
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2020
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina - Core-SC, para o triênio 2020/2023.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 01/2020
1
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório
9
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia.

2020
Resolução
Resolução nº 1.143/2019
1.143
Regula a concessão de descontos ao pagamento da anuidade quando do registro inicial.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 13/2019
13
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 12/2019
12
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 11/2019
11
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 10/2019
10
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, para o triênio 2019/2022.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 09/2019
9
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - Core-PA, para o triênio 2019/2022.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 08/2019
8
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Mato Grosso.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 05/2019
5
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2019
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte.

2019
Resolução
Resolução Nº 1.094/2017
1.094
Aprova a alteração do Regulamento da “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello”.

2017
Resolução
Resolução nº 1.071/2015
1.071
Normatiza os procedimentos para apresentação aoConfere dos Demonstrativos Contábeis mensais ePrestações de Contas trimestrais e anuais pelosConselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.

2015
Resolução
Resolução nº 578/2009
578
Aprova o Regulamento Eleitoral específico para casos excepcionais de eleição pelo voto direto para os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

2009
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